O Ensino Superior no Brasil passou por significativas transformações desde o início dos anos 2000. Cresceu o número de matrículas, de instituições, de territórios alcançados; ao mesmo tempo em que se ampliou a diversidade do público que tem acesso e das modalidades e tecnologias de ensino e aprendizagem adotadas. Mudanças que para serem avaliadas requerem produção e difusão de dados estatísticos e também imersão nas diferentes realidades que conformam esse campo de ensino no país. Nesse aspecto, o Censo da Educação Superior  realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão associado ao Ministério da Educação (MEC), representa um importante e qualificado instrumento de acompanhamento e avaliação do cenário existente, a partir de uma perspectiva quantitativa.

Analisando os resultados divulgados no segundo semestre de 2017 (com dados referentes ao ano de 2016) é possível conceber um panorama útil para subsidiar discussões e debates nos múltiplos espaços que se inserem os/as agentes de pastoral universitária, seja em ambientes institucionais e/ou eclesiais. Iniciando o conhecimento desse cenário pelo número de matrículas, constata-se que em 2016 elas alcançaram 8.048.701.

Gráfico 01 –Número de matrículas na educação superior (graduação e sequencial), Brasil – 2016:

Fonte: BRASIL, Instituto Nacional de Estudos Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Superior no Brasil – Notas Estatísticas, Brasília, 2017, p. 05.

Apesar de ter crescido em relação ao ano anterior, esse número demonstra que houve desaceleração na evolução, que foi contínua desde o ano de 2006. Distribuídas entre as Instituições de Ensino Superior (IES) conforme a organização acadêmica verifica-se que essas matrículas predominam nas universidades (53,7%), seguidas pelas faculdades (26,7%), os centros universitários (17,6%), completando-se entre os Institutos Federais (IFs) e os Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET’s), que mantiveram 2% das matrículas.

Espalhadas por todo o território nacional, mas presentes em maior número nas Regiões Sudeste e Nordeste do país, as IES existentes em 2016 somaram 2.407. Dessas, 87,7% são privadas, enquanto 12,3% são públicas. Entre estas últimas, predominam as universidades administradas pelos governos estaduais (5,11%), enquanto as federais são 4,45% e as municipais, 2,74%.

Gráfico 02- Percentual de instituições de educação superior, por categoria administrativa, Brasil – 2016:

Fonte: BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Superior no Brasil – Notas Estatísticas, Brasília, 2017, p. 03.

Sendo responsável pela maioria das matrículas do ensino superior, o setor privado cresceu em ritmo constante até o ano de 2015. Em 2016, apresentou queda no número de alunos e deteve a maior parte das vagas remanescentes, um número que ultrapassou 2,6 milhões. Das vagas não preenchidas nas IES públicas, as federais somaram 114.236. Caso preenchidas todas as vagas disponibilizadas, em IES públicas e privadas, o número de alunos frequentes no ensino superior alcançaria 10,6 milhões.

Das vagas ocupadas, o grau universitário predominante, segundo os dados do INEP, é o de bacharelado, correspondendo a 69% das matrículas efetivadas. Em seguida têm-se as matrículas em cursos de licenciatura – que formam professores para a educação básica-, perfazendo 18,9% do total de matrículas. Completa-se esse quadro as vagas ocupadas nos cursos tecnológicos, que correspondem a aproximadamente 11%.

Gráfico 03 – Número de matrículas em cursos de graduação, por grau acadêmico, Brasil – 2016:

Fonte: BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Superior no Brasil – Notas Estatísticas, Brasília, 2017, p. 08.

No que concerne à modalidade de ensino, o ensino presencial, apesar de continuar com o predomínio das vagas (alcançando cerca de 81,4%) cedeu espaço, gradativamente, à modalidade de ensino a distância, que em 2016 alcançou 18,6% – em 2006, dez anos antes, esse percentual era de 4,2.

Gráfico 04– Número de matrículas em cursos de graduação, por modalidade de ensino, Brasil – 2016:

Fonte: BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Superior no Brasil – Notas Estatísticas, Brasília, 2017, p. 07.

Esse cenário, aqui explorado brevemente, não consegue abranger as diferentes situações e eventos que colaboraram para a conformação das tendências apontadas pelas estatísticas. A ideia é que neste espaço sejam publicadas notas breves como essa, versando sobre os diferentes aspectos que são importantes para o conhecimento das realidades do ensino superior no Brasil. Explorando públicos, modalidades, territórios, políticas públicas e agendas específicas pretende-se incentivar debates e municiar de informações os diferentes atores que constroem as pastorais universitárias, participam como universitários, docentes e profissionais desse campo de ensino tão importante para o desenvolvimento do país.

FONTE:

BRASIL, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Censo da Educação Superior no Brasil 2016: Notas Estatísticas. Ministério da Educação, Brasília, 2017 (http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2016/notas_sobre_o_censo_da_educacao_superior_2016.pdf).

Autor: Ismael Deyber, coord. do Setor Universidades no Regional L2 da CNBB (Minas Gerais e Espírito Santo), mestrando em Ciências Políticas – UFMG.